Parlamento Italiano legaliza o download de música por P2P
por Redação em Fev 8, 2008 em Revista Contracena
No que parece ser um erro embaraçoso, o Parlamento Italiano talvez tenha legalizado acidentalmente o download de músicas através da rede P2P (eMule, Soulseek etc). A nova lei italiana permite o compartilhamento de músicas através da internet, caso este seja feito com fins não comerciais e a música for degradada (qualidade inferior a original). A controvérsia está justamente na definição de “degradado”.
Andrea Monti, um procurador de direitos autorais italianos, disse que todas as músicas vendidas nos mais importantes sites de downloads de música são degradadas, ora que o formato de áudio MP3 já é em si, mesmo em sua máxima qualidade, uma versão degradada da original. Dessa forma a troca através do P2P destes arquivos e qualquer tipo de gravações equivalentes poderia se tornar legal através da nova lei italiana.
A lei restringe a troca para usos “educacionais ou científicos”, mas processar os ofensores será mais do que nunca uma ação mais problemática em detrimento disso. O presidente da RIAA (Recording Industry Association of America) disse estar confiante com esta nova lei em vigor, mas nós imaginamos que ele deve estar no mínimo arrependido durante e depois deste comentário.
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